PIPA participa de oficina nacional que define territórios prioritários no combate à contaminação por chumbo
Iniciativa reúniu governo, academia e parceiros internacionais para mapear as regiões mais expostas ao metal tóxico
Nos dias 9 e 10 de abril, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou em Brasília a Oficina de Priorização Territorial para a Implementação da Estratégia Nacional de Ações Conjuntas para o Enfrentamento da Contaminação por Chumbo. O encontro representou uma etapa decisiva na política pública brasileira de redução da exposição ao metal. O PIPA/UFRJ, que vem acompanhando a iniciativa desde os encontros preparatórios, com a participação da coordenadora-geral Profª Drª Carmen Ildes Rodrigues Fróes, foi representado na oficina pela pesquisadora Drª Nataly Damasceno.
Em outubro de 2025, o MMA lançou formalmente a Estratégia Nacional de Ações Conjuntas para o Enfrentamento da Contaminação por Chumbo, com a meta de reduzir a exposição humana e ambiental ao metal no Brasil até 2030. A motivação é urgente: dados do UNICEF indicam que 1 em cada 3 crianças no mundo apresenta níveis de chumbo no sangue acima do aceitável — com consequências comprovadas sobre o desenvolvimento neurológico, auditivo e cognitivo.
A estratégia é conduzida pela Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) e conta com o apoio de organizações internacionais de referência, como a Pure Earth, a Bloomberg Philanthropies, a Vital Strategies e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Para operacionalizar sua implementação, foi criado o Grupo de Trabalho Permanente sobre Chumbo (GTP-Chumbo), que hoje reúne 31 instituições e já acumula três reuniões ordinárias realizadas desde sua criação. A estratégia está estruturada em seis eixos: governança e marco regulatório; diagnóstico e capacidade nacional; gestão de risco, remediação e fiscalização; sistemas de informação e monitoramento; formação e mobilização social; e cooperação científica e inovação.
A oficina de priorização territorial é o momento em que a estratégia sai do papel e ganha endereço. O objetivo é identificar e hierarquizar os territórios brasileiros com maior vulnerabilidade à contaminação por chumbo, para que intervenções, recursos e fiscalização sejam direcionados de forma eficiente. Regiões com histórico de mineração, indústrias de reciclagem de baterias, uso intensivo de tintas com chumbo e populações em situação de vulnerabilidade social figuram entre os critérios centrais de análise.
O evento reuniu representantes do governo federal, academia, sociedade civil e parceiros internacionais para construir coletivamente esse mapa de prioridades — a base sobre a qual o Plano Nacional de Ação sobre Chumbo será edificado.
O PIPA — estudo de coorte prospectivo conduzido na Maternidade Escola da UFRJ desde 2017, que acompanha crianças desde a gestação até os quatro anos de idade — acumulou evidências sobre os efeitos da exposição precoce ao chumbo em uma metrópole brasileira. Esses dados integram o conjunto de subsídios científicos que alimentam os debates sobre priorização territorial no âmbito da estratégia nacional.
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